IPPDH e IIN-OAS assinam acordo de cooperação institucional

16 de novembro de 2022

Em 10 de novembro, na cidade de Montevidéu, Remo Carlotto, Diretor Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e Víctor Giorgi, Diretor Geral do Instituto Interamericano da Criança e Adolescentes (IIN-OEA) assinaram um acordo de cooperação institucional.

As duas instituições visam fortalecer a coordenação das políticas públicas regionais de direitos humanos, através de ações conjuntas de capacitação e educação de agentes estatais e atores sociais e iniciativas de pesquisa e assistência técnica na promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente. As instituições também concordaram em trocar suas publicações e informações relevantes.

A IPPDH foi criada em 2009 pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito nos países que compõem o MERCOSUL, através da concepção e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos, bem como da consolidação dos direitos humanos como eixo fundamental da identidade e desenvolvimento do bloco. Suas funções incluem assistência técnica, pesquisa aplicada e treinamento no campo das políticas públicas de direitos humanos. Ela realiza atividades de promoção e proteção dos direitos humanos e constitui um espaço permanente de reflexão e diálogo entre os funcionários públicos e as organizações da sociedade civil.

O IIN é o órgão especializado da OEA em crianças e adolescentes e auxilia os Estados no desenvolvimento de políticas públicas, contribuindo para sua concepção e implementação com vistas a promover, proteger e respeitar os direitos das crianças e adolescentes na região. Seu objetivo é fortalecer as capacidades dos Estados membros da OEA e de suas respectivas sociedades, através das instituições correspondentes, para garantir de forma abrangente o pleno exercício dos direitos das crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo.

A assinatura deste acordo representa uma oportunidade de trabalhar em conjunto e de forma coordenada no intercâmbio de conhecimentos e experiências em favor da promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente em nossa região.