IPPDH e CIDH anunciam realização da última etapa do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos

08 de fevereiro de 2019

A última etapa do Curso internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, que está sendo co-organizada pelo CIDH e Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), será realizada entre 11 e 15 de fevereiro na sede do IPPDH na cidade de Buenos Aires.

O Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos busca formar atores relevantes na região para o enfoque de direitos humanos em políticas públicas. O processo de estudo oferecido busca combinar formação teórica e prática nos campos de direito internacional dos direitos humanos, o Sistema Internacional de Direitos Humanos, ciências sociais e administração pública, com apresentação de experiências práticas de alto impacto para a garantia de direitos implementados nos Estados da região nos últimos anos.

Durante a última semana, com participação presencial obrigatória, os integrantes do curso participam de mesas de trabalho, paineis e conferências nas quais se discute a atual situação das públicas públicas na região e a relevância de manter e aprofundar o enfoque de direitos humanos em seu desenho, implementação e avaliação.

Durante a última instância do curso, se pretente consolidar e potencializar o trabalho realizado nas nove semanas que antecederam o evento, realizado em modo virtual, além da especialização no Sistema Interamericano, realizada na sede da CIDH de 3 a 7 de dezembro de 2018.

A temática que orienta as discussões inclui o enfoque em direitos humanos para as políticas públicas, igualdade e não-discriminação em políticas públicas, acesso à informação e sistema de indicadores, participação em políticas públicas e elegibilidade de direitos, princípios para a construção de políticas públicas e institucionalidade pública em direitos humanos.

Além disso, a semana presencial deve contar com atividades abertas ao público, protagonizadas por especialistas em direitos humanos de toda a região, autoridades e equipes de trabalho de ambas instituições.
 
Agenda Paineis Abertos

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como objetivo promover a observação aos direitos humanos na região, e atua como órgão consultivo da OEA no assunto. A CIDH está integrada por sete membros independentes eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, que não representam seus países de origem ou residência.

O IPPDH é uma instância técnica de pesquisa no campo de políticas públicas e direitos humanos. Sua linha estratégica de trabalho é aprovada na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelaria do MERCOSUL (RAADH), para contribuir ao cumprimento e garantia de direitos humanos, considerando os eixos centrais da integração com o MERCOSUL. Sua estrutura foi pensada para cumprir funções de pesquisa, capacitação, consultoria técnica na formação de políticas públicas, assim como o apoio no âmbito de comunicação em direitos humanos.