IPPDH define ações prioritárias para 2017 com representantes governamentais

14 de fevereiro de 2017

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL vai realizar, às 14h de 15 de fevereiro, a primeira reunião de 2017 do Conselho de Representantes Governamentais. O encontro, que será presidido por José Augusto Lindgren Alves, novo secretário-executivo do IPPDH, terminará às 17h.

Os representantes dos Estados Partes do MERCOSUL e o secretário-executivo pretendem analisar e decidir as ações prioritárias do instituto, com base nos mandatos recebidos da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias e de outras instâncias do MERCOSUL, contempladas no plano de ação institucional.

Estas ações estão relacionadas às funções institucionais e correspondem ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre políticas públicas e direitos humanos na região. Contemplam, ainda, a elaboração de indicadores e diretrizes regionais de direitos humanos gerais e temáticos, como migração, refúgio, tráfico de pessoas, direitos de crianças e adolescentes e idosos.

Novo secretário-executivo do IPPDH

O novo secretário-executivo do IPPDH, José Augusto Lindgren Alves, designado pela decisão 09/16 do Conselho do Mercado Comum do Sul (CMC), é diplomata de carreira, aposentado como embaixador. Tem mais de 30 anos dedicado aos direitos humanos e seu sistema internacional. Eleito como especialista independente, desde 2002 é membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), em Genebra. Está no quarto mandato.

Instância do MERCOSUL Direitos Humanos

O IPPDH é uma instância técnica de pesquisa na área de políticas públicas em direitos humanos e implementação de linhas estratégicas, aprovadas pela RAADH. Seu objetivo é contribuir com a consolidação da dimensão social como eixo central do processo de integração do MERCOSUL.

Com participação de todos os países do bloco, a estrutura do IPPDH foi pensada para cumprir com suas funções de pesquisa, capacitação e assessoramento técnico na formulação de políticas públicas. Também apoia a comunicação em direitos humanos.

O IPPDH tem como órgão diretor o Conselho de Representantes Governamentais (CRG), integrado por representantes dos Estados Partes. Esta instância, junto com o secretário-executivo, é a responsável pela definição das linhas estratégicas e programáticas do instituto.