22 de dezembro de 2021
O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) publica o Relatório de Gestão 2021.
O relatório cobre o período de janeiro a dezembro de 2021, no âmbito das atribuições previstas nas Decisões CMC N° 14/09 e N° 55/15 e foi apresentado ante o Fórum de Consulta e Concertação Política (FCCP) e o Conselho do Mercado Comun (CMC).
O relatório apresenta a gestão desenvolvida pelo IPPDH no cumprimento das suas funções. A este respeito, são detalhadas as atividades relacionadas com a coordenação institucional e assistência técnica, incluindo a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto no âmbito das XXXVII e XXXVIII Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), a XIII e a XIV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), e a XI e a XII Reunião de Ministros e Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), de acordo com os mandatos emanados dessas instâncias. Por sua vez, são revisadas as alianças e atividades institucionais e reuniões. Além disso, as ações no âmbito do Fórum de Participação Social do IPPDH, o trabalho da Escola Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, as investigações e estudos realizados, atividades em matéria de formação, as funções de comunicação e promoção em direitos humanos, e as atividades da Biblioteca Especializada em Políticas Públicas e Direitos Humanos, do Programa de Apoio à Cooperação Sul-Sul e do Programa de Visitantes Voluntários. Por fim, são apresentadas informações sobre as funções de administração e orçamento da IPPDH.
Ao mesmo tempo, este relatório mostra uma fase de múltiplos desafios, em que o IPPDH tentou superar, e focar a sua capacidade em posicionar os direitos humanos como eixo transversal das políticas públicas e como guia de integração para o fortalecimento da Estado do direito.
Baixar Informe: https://bit.ly/3Efo4Gp