17 de agosto de 2022
O Seminário “Agenda 2030 nas Supremas Cortes do Mercosul” será realizado na quinta-feira, 18 de agosto, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, com apoio do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH). O evento será transmitido pelo canal do STF no YouTube.
A atividade visa compartilhar experiências e debater a contribuição do Poder Judiciário do MERCOSUL para a concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Agenda 2030 é coordenada pela ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa estimula o desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental e conta com a atuação da Justiça para garantir direitos iguais a todas as pessoas do planeta. A meta mais ambiciosa é acabar com a fome mundial até 2030.
A conferência de abertura, nesta quinta, às 9h, contará com a participação do presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ministro Cesar Manuel Diésel Junghans, da Suprema Corte do Paraguai; Remo Carlotto, diretor-executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul; e Rogério Bacellar, presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil e do Conselho Superior da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares).
Em seguida, a ministra Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli do STF e o ministro Herman Benjamin, do STJ, vão participar do primeiro painel de debates «Agenda 2030 da ONU e atuação do STF e do CNJ».
À tarde, será realizado o painel «Agenda 2030 da ONU e Cortes Supremas» com a participação de Maria Tereza Uille Gomes, ex Conselheira de CNJ e professora de Mestrado em Direito da Universidade Positivo, e Jose Gediel, professor da Universidade Federal do Paraná.
A seguir, o painel de «ODS 5 nas Cortes Supremas do MERCOSUL», com a participação de Nury Montiel, Diretora de Dereitos Humanos da Suprema Corte de Justiça do Paraguai, Sivia Lopez Safi, Secretária Executiva da Secretária de Gênero da Suprema Corte de Justiça do Paraguai e Maria Delia Castañares, Responsável pela Oficina da Mulher da Suprema Corte de Justiça da Argentina.
O quarto painel tratará de «Boas practicas com a Agenda 2030 da ONU» comparticipação de Salise Sanchoten, Consheleira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Wilfredo Pires Pacheco, Diretor de Projetos do Pesquisas Judiciárias do CNJ.
A conferência de encerramento caberá ao embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU.
Transmissão pelo canal do STF no YouTube: https://youtube.com/s
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