Intercâmbio de informações e experiências sobre institucionalidade pública em direitos humanos no MERCOSUL

27 de maio de 2014

O IPPDH gerou novos espaços de intercâmbio de informações e experiências em matéria de institucionalidade pública em direitos humanos no Mercosul. Estas ações se vinculam ao processo de construção de um sistema de informação regional e análise nesta matéria, que constitui um dos componentes centrais do Projeto IPPDH-FOCEM.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) gerou novos espaços de intercâmbio de informações e experiências em matéria de institucionalidade pública em direitos humanos no Mercosul. Estas ações se vinculam ao processo de construção de um sistema de informação regional e análise nesta matéria, que constitui um dos componentes centrais do Projeto IPPDH-FOCEM.

Neste âmbito, durante os meses de abril e maio de 2014, o IPPDH realizou encontros com importantes instituições da região: a Unidade de Participação Social do MERCOSUL (UPS), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil (IPEA), o Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR) e a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).

Nas reuniões de trabalho, Víctor Abramovich, secretário executivo do IPPDH, Paula Rodriguez Patrinós, diretora do Projeto IPPDH-FOCEM, e membros da equipe de pesquisa, apresentaram as principais definições conceituais e metodológicas que embasam a construção do primeiro sistema de informação e análise sobre institucionalidade pública em direitos humanos no Mercosul. Além disso, comentaram sobre medidas destinadas à capacitação de funcionários de áreas governamentais e organizações sociais sobre os temas de direitos humanos prioritários do bloco regional.

O intercâmbio com os membros da Unidade de Participação Social do Mercosul (UPS) teve lugar na sede do IPPDH em Buenos Aires. A coordenadora da UPS, Mariana Vazquez, destacou a importância de unir esforços relacionadosao registro de organizações e movimentos sociais que a UPS realizará e ao sistema de informação regional que o IPPDH está criando. Não obstante, se ressaltou a importância das ações de capacitação de atores sociais, dentre os pontos de articulação do trabalho de ambas as instituições.

O encontro com os integrantes da Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, Instituições e Democracia (DIEST) do IPEA aconteceu na sede do instituto em Brasília. Daniel Cerqueira, diretor da DIEST/IPEA, Maurício Saboya, técnico de planejamento e pesquisa da DIEST/IPEA, e outros membros da equipeexpuseram os conceitos adotados e os primeiros resultados obtidos com a pesquisa relacionada ao programa brasileiro de direitos humanos a partir de uma perspectiva de articulação institucional. Nesse sentido, foi destacada a importância de regionalizar esse estudo e coordená-lo com as informações e as análises geradas a partir do Projeto IPPDH-FOCEM.

Finalmente, o IPPDH participou de reuniões de trabalho em Montevideo com integrantes do Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR): Gerardo Caetano, diretoracadêmico; Mercedes Retamoso, coordenadora de programas e Mónica Silvestri, coordenadora de formação. Também foi realizada uma reunião com a representante do escritório da CEPAL em Montevideo, Verónica Amarante. O IPPDH acordou com essas instituições para impulsionarmecanismos de intercâmbio de informaçõese experiências relacionadas à institucionalidadepública emdireitos humanos.