07 de maio de 2019
A Iniciativa Diálogo Regional Foco Infância Migrante contou com a participação de 80 pessoas, incluindo autoridades nacionais e locais dos Estados, organizações internacionais, organizações da sociedade civil, entre outros. O encontro foi desenvolvido dia 7 de maio na sede do IPPDH, onde foi realizada a troca de experiências, boas práticas e desafios em matéria de políticas públicas para a proteção da infância migrante.
“Queremos que esse seja um espaço de diálogo, reflexão e busca de consensos que contribuam com a proteção dos direitos das crianças migrantes”, expressou o Secretário Executivo do IPPDH, Juan Miguel González Bibolini.
O painel integrado por representantes de organismos internacionais abriu o evento para discutir a mobilidade humana e as ações necessárias para garantir a proteção das crianças e adolescentes migrantes.
“É necessário construir mecanismos de articulação interinstitucional para proteger cada criança migrante”, enfatizou Alba Goicochea, da Organização Internacional para Migrações.
Por sua vez, Francesco M. Chiodi, do Programa Eurosocial, ressaltou que “a América Latina e Europa tem um acervo em comum quando se trata de direitos humanos, e devem utilizar essa experiência em favor da governança, das pessoas migrantes e da democracia”.
Betilde Muñoz da OEA expressou a importância do diálogo político e da cooperação regional, e também das políticas públicas que atendem os direitos humanos da infância migrante. Nesse sentido, a OEA lidera algum desses espaços.
Um segundo momento foi dedicado às organizações da sociedade civil, que tem um papel fundamental na colaboração com a proteção das pessoas migrantes.
“É importante cruzar políticas de controle de migração com direitos da infância migrante. Por outro lado, o discurso de ódio deve ser erradicado”, disse Anibal Cabrera, Coordenadora pelos Direitos da Infância e do Adolescente do Paraguai”.
Cristina Prego, do Comitê Nacional de Direitos da Criança do Uruguai, e Lygia Mencia do Save the Children de Honduras, advogaram por ações de inclusão educativa de crianças migrantes, que devem ser alvo de políticas públicas de acesso a direitos.
Por fim, representantes de governos locais e regionais da Argentina, Brasil e Paraguai abordaram a migração nas cidades, metas e desafios.
Julio Croci da Secretaria de Direitos Humanos da Nação comentou a experiência do Centro de Orientação à Migrantes e Refugiados da Argentina, onde se implementou políticas públicas de promoção e proteção.
Berenice Gianella, Secretaría de Derechos Humanos y Ciudadanía da Prefeitura de São Paulo, expôs a experiência de atenção a pessoas migrantes, a inclusão de jovens migrantes mediante o desenvolvimento de ações culturais e educativas.
Esse painel terminou com Mario Ferreiro, intendente da cidade de Assunção, quem colocou ênfase na migração interna. “A migração interna com foco na infância se traduz no aumento dos níveis de desigualdade, o que requer uma atenção especial com políticas públicas concretas, com orçamento adequado e articulação estratégica dos governos nacionais e locais”.
O lançamento da publicação “Proteção de crianças e adolescentes migrantes em contexto de migração – Manual de aplicação de estándares internacionais e regionais de direitos humanos” marcou o encerramento da jornada.
Diálogo Regional Foco Infância Migrante foi possível graças ao apoio da Organização Internacional das Migrações (OIM), a Organização dos Estados Americanos (OEA), Save the Children, Plano Internacional, Rede de Coalizão Sul e Agência de Cooperação Sueca.
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