I Consulta Pública – Buenos Aires, Argentina

A atividade foi organizada pelo IPPDH e a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS), em que participaram mais de 80 organizações de forma presencial e 150 remotamente. 

Com a realização da Primeira Consulta Pública do Instituto de Direitos Humanos se inaugurou o Foro de Participação Social (IPPDH). A I Consulta Pública ocorreu em 30 de maio na sede da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina.

A atividade foi organizada pelo IPPDH e a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS), em que participaram mais de 80 organizações de forma presencial e 150 remotamente, mediante transmissão e participação online. Organizações participantes provém dos Estados Parte e Associados do MERCOSUL.

Durante as primeiras horas do encontro, fizeram usam da palavra Pepe Vargas, ministro da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil e Florisvaldo Fier, Alto Representante Geral do MERCOSUL, assim como representantes dos Estados que trabalham com direitos humanos, coincidindo com o valor fundamental que tem a participação social e o espaço da Consulta Pública, em especial no âmbito da região.

Em seu discurso, Paulo Abrão lembrou que o espaço criado tem poder de criar a partir do diálogo e avançar em matéria de conquistas efetivas de nossos povos, ressaltando o que disse o ministro Pepe Vargas: “Não há democracia sem direitos humanos nem direitos humanos sem democracia.”

Mariana Vázquez, coordenadora da UPS, defendeu que esta é a primeira atividade que concretiza um processo participativo que começa hoje. Ela também expressou que isso se traduz no compromisso do MERCOSUL de ampliar as bases de representação e de participação social.

As organizações da sociedade civil foram as protagonistas neste espaço, já que por mais de participaram ativamente, expuseram desafios e propostas, relembrando a importância da atividade e da criação do Foro do IPPDH para recuperar o papel estratégico da participação social.

Assinalaram que o desafio está em pensar juntos como e quais são os mecanismos de participação. Também expuseram a necessidade de avançar na cidadania social e a necessidade de vincular a economia e os direitos humanos, a fim de que se reduzam efetivamente as desigualdades.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL é uma instância intergovernamental criada no ano de 2009 por Decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC) 14/09. Tem como principais funções principais a cooperação técnica, a investigação, a capacitação e o apoio à coordenação de políticas regionais dos direitos humanos.

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Compartilhamos três vídeos sobre o que ocorreu na I consulta pública: