Foi realizada a XIV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL

14 de dezembro de 2021

Em 9 de dezembro foi realizada a XIV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas (RAPIM), organizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL, com modalidade virtual.

Durante o encontro, os Estados trocaram experiências sobre o combate à pandemia COVID-19 em povos indígenas. Nesse sentido, eles se referiram aos desafios colocados pelo impacto da pandemia nas comunidades e povos indígenas.

Da mesma forma, o encontro abordou a questão do etnodesenvolvimento. Nesse sentido, os Estados trocaram informações sobre as boas práticas em matéria de promoção das atividades produtivas e comerciais indígenas. As exposições abordaram o ordenamento jurídico básico relacionado ao tema; as principais políticas públicas de fomento à produção indígena; e histórias de sucesso no comércio direto ou indireto com os povos indígenas.

Finalmente, e de acordo com a agenda programada, os Estados apresentaram suas experiências sobre o acesso à documentação civil básica e as possibilidades de identificação da população indígena nos registros civis.

Por sua vez, o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) referiu-se à situação dos mandatos outorgados pela RAPIM, respeito ao apoio técnico ao levantamento e compêndio de boas práticas para a participação dos povos indígenas na sociedade civil políticas e o desenvolvimento de uma seção institucional na web.

O encontro contou com a presença de representantes de organizações da sociedade civil que intervieram no encontro.

A RAPIM foi criada em julho de 2014, pela Decisão Nº 14/14 do Conselho do Mercado Comum (CMC), com a função de coordenar políticas e iniciativas que beneficiem os povos indígenas dos Estados do MERCOSUL, bem como promover sua interconexão cultural, social. econômico, político e institucional no quadro do processo de integração regional.