Especialistas em migração discutem no IPPDH

26 de março de 2024

Organizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) e pela Universidade Nacional de Lanús (UNLa), em 21 de março foi realizada o II Diálogo sobre processos regionais de mobilidade humana na região, na sede do IPPDH, sob os auspícios dos escritórios regionais do ACNUR e da OIM para a América do Sul.

A conferência foi organizada no âmbito da Especialização em migração e asilo sob a perspectiva dos direitos humanos da UNLa, com o objetivo de discutir alguns processos regionais no campo da mobilidade humana dos quais participam os Estados da região, como atores centrais, bem como organizações internacionais e a sociedade civil.

A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, deu as boas-vindas, destacando a importância da mobilidade humana na agenda regional e no trabalho do Instituto em particular.

O painel de discussão incluiu Marcelo Pisani, Diretor Regional da OIM para a América do Sul; Lucía Benavidez, do IPPDH; Daniel Ruiz, Oficial Sênior de Proteção do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) para o sul da América Latina; Gabriela Liguori, Diretora Executiva do CAREF; e Hernán Ruggirello, Pampa 2030 – CGT.

A mesa redonda foi moderada por Pablo Ceriani Cernadas, do Instituto de Justiça e Direitos Humanos da UNLa e membro do Comitê das Nações Unidas sobre Trabalhadores e suas Famílias, e permitiu a identificação de avanços, desafios e oportunidades em relação à construção de políticas, acordos e outras iniciativas para abordar a migração na América Latina, incluindo uma abordagem de direitos humanos e a promoção de caminhos regulares para migração e assentamento, bem como mecanismos para a proteção efetiva das pessoas.

Entre outras questões, a reunião abordou como prioridade o tratamento da mobilidade e dos direitos dos migrantes no contexto do MERCOSUL, o acompanhamento regional do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, o Pacto Global sobre Refugiados e o processo Cartagena +40. Nesse sentido, o IPPDH apresentou uma série de instrumentos que favoreceram os processos de mobilidade humana na região desde o início da criação do MERCOSUL, como os acordos sobre educação e questões sociolaborais e o Acordo sobre Residência dos Estados Partes, o Estado Plurinacional da Bolívia e o Chile, ao qual aderiram posteriormente a Colômbia, o Equador e o Peru, bem como as contribuições em relação aos padrões mínimos para crianças migrantes.

A atividade é realizada na sede do IPPDH, pelo segundo ano consecutivo, no Espacio Memoria y Derechos Humanos ex ESMA, Cidade de Buenos Aires. Em 2023, o tema foi a governança regional da mobilidade humana na América do Sul. Estiveram presentes estudantes e representantes do ACNUR, CAREF, CELS, CTA, OIM, OIT, Pampa 2030, Embaixadas da América do Sul, Serviço Jesuíta para Migrantes, UBA-CONICET, UNLa.