Diálogo sobre Instituições Públicas de Direitos Humanos no MERCOSUL

09 de outubro de 2014

Este diálogo foi organizado pelo IPPDH e pela Embaixada de Brasil no dia 25 de setembro na cidade de Buenos Aires, e contou com a participação de representantes governamentais e referentes em matéria de institucionalidade pública, provenientes dos cinco países membros do MERCOSUL.Este diálogo foi organizado pelo IPPDH e pela Embaixada de Brasil no dia 25 de setembro na cidade de Buenos Aires, e contou com a participação de representantes governamentais e referentes em matéria de institucionalidade pública, provenientes dos cinco países membros do MERCOSUL.

Este diálogo foi organizado pelo IPPDH e pela Embaixada de Brasil no dia 25 de setembro na cidade de Buenos Aires, e contou com a participação de representantes governamentais e referentes em matéria de institucionalidade pública, provenientes dos cinco países membros do MERCOSUL. O encontro teve como objetivo, além de abrir um espaço de debate, apresentar o protótipo do Sistema de Informação Regional sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL (SISUL), desenvolvido no âmbito do Projeto IPPDH-FOCEM.

Na abertura do evento, o embaixador do Brasil na Argentina, Everton Vargas, ressaltou o esforço interno de cada um dos países do bloco no desenvolvimento e no fortalecimento de instituições de direitos humanos, o qual deve ser reforçado pela cooperação internacional, pela assistência material e pelo intercâmbio de experiências, facilitados por este tipo de encontros. Nesse sentido, o alto representante-geral do MERCOSUL, Ivan Ramalho, destacou a importância do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) com relação à cooperação regional e às iniciativas de redução de assimetrias entre os países do bloco.

Por sua vez, o secretário executivo do IPPDH, Víctor Abramovich, destacou que a região, ao contrário do acontecido em décadas anteriores quando funcionou como âmbito de coordenação repressiva para graves violações aos direitos humanos, hoje conta, através do MERCOSUL, com um espaço para a articulação de políticas e iniciativas que procuram promover e proteger estes direitos. Nesse sentido, destaca-se a importância do SISUL, centrado na circulação de informações e conhecimento entre as distintas instâncias governamentais, permitindo uma maior articulação no plano regional.

Após a exibição do vídeo de apresentação do SISUL, a diretora do Projeto IPPDH-FOCEM, Paula Rodríguez Patrinós, e a pesquisadora Natalia Debandi analisaram a institucionalidade de direitos humanos, tanto em nível regional como em cada um dos Estados parte, utilizando ferramentas interativas do SISUL, como o mapa institucional e a linha de tempo. Através de um estudo de caso sobre institucionalidade de proteção dos direitos das pessoas idosas, transversal ao cinco países, a apresentação demonstrou a potencialidade e a utilidade do sistema.

Em seguida, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Brasil (IPEA), Mauricio Saboya, apresentou os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a articulação institucional para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos do Brasil. Saboya convidou os participantes a dialogar e trabalhar para fortalecer, em longo prazo,a coesão institucional e a criação de uma ampla rede nacional de direitos humanos.

O último painel foi moderado pelo jornalista Martín Granovsky e contou com a participação de representantes de todos os países do MERCOSUL, que refletiram sobre os processos de construção de instituições públicas em direitos humanos. Luis Hipólito Alen, sub-secretário de Proteção de Direitos Humanos da Argentina, resgatou um percurso histórico das distintas etapas de criação destas instituições no país, destacando o papel da sociedade civil em todo o processo. Neste sentido, Marco Antonio Juliatto, diretor do Departamento de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, ressaltou a relevância da inclusão da participação social na elaboração e seguimento das políticas públicas de direitos humanos no Brasil. Line Bareiro, integrante pelo Paraguai no Comitêde Especialistas da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), realizou uma análise históricas obre a institucionalidade em seu país, destacando a implementação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate àTortura. Ariela Peralta Distéfano, integrante do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Direitos Humanos e Defensoria do Povo do Uruguai, relatou também alguns aspectos das recentes transformações que demonstram, em geral, um esforço por fortalecer a institucionalidade nacional em direitos humanos. Para finalizar, Larry Devoe, secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos da Venezuela, referiu-se à criação desse Conselho a partir da proposta dos chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). O encerramento do painel e do encontro foi realizado pela deputada argentina Julia Perié, que contou sua experiência como Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL e os desafios para a realização das audiências públicas em cada um dos países membros do bloco.

O Diálogo sobre Instituições Públicas de Direitos Humanos no MERCOSUL é mais um dos espaços abertos pelos países da região para propiciar o intercâmbio de informações e experiências relacionadas com os processos de criação e fortalecimento da institucionalidade pública em direitos humanos e sua relação com a formulação, implementação e avaliação dessas políticas no MERCOSUL.

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Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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