Dia Mundial da Saúde

08 de abril de 2019

“Saúde para todos e todas” é o tema de 2019 para relembrar o dia mundial da saúde. O acesso universal à saúde significa que todas as pessoas devem ter acesso, sem nenhum tipo de discriminação, a serviços de qualidade quando se necessário, independente da condição financeira. 

Para transformar em realidade o acesso universal aos serviços de saúde, os Estados devem definir, orçar, e implementar políticas e ações que levem em conta a diversidade e particularidades de cada população.

A terceira meta da Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável traça os passos para garantir uma uma vida saudável e  promover o bem-estar. As políticas públicas devem focar-se em:

• Reduzir a taxa de mortalidade materna;
• Pôr fim a mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos;
• Acabar com epidemia de HIV, tuberculose, malária e outras doenças tropicais, além de doenças transmitidas pela ingestão de água não-tratada;
• Garantir acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva;
• Saneamento básico universal;
• Reduzir o número de mortes e doenças causadas por produtos químicos e contaminação do ar, água e solo.

Os países do Cone Sul trabalham de maneira conjunta e articuladas na área da saúde. Para potencializar a integração regional e avançar em questões sociais, criaram o Estatuto de Cidadania do MERCOSUL (2010) e seu respectivo plano de ação. O Estatuto promove ações para alcançar condições igualitárias de acesso a saúde, trabalho e educação dentro do MERCOSUL.

Os ministros da saúde dos Países-parte e Associados se reúnem regularmente, e desta forma decidiram pela compra conjunta de medicamentos em 2018. Do mesmo modo, alcançaram outras conquistas em termos de saúde, como a aquisição de medicamentos antirretroviralis para tratamento de VIH/AIDS e na negociação conjunta de preços para medicamentos essenciais para transplantes. Por fim, o artigo 17 da Declaração Sócio-trabalhista do MERCOSUL estabeleceu garantias para saúde e segurança do trabalho, componentes fundamentais do direito à saúde.

A saúde universal não implica somente assegurar que todos e todas tenham cobertura, mas também que todos e todas tenham acesso independentemente de onde estejam.

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