17 de outubro de 2018
Em 17 de outubro se celebra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza para refletir e pensar em respostas ante a situação que, lamentavelmente, afeta mais de 800 milhões de pessoas a nível mundial.
É urgente a necessidade de encarar respostas desde uma perspectiva de direitos humanos e não unicamente como uma questão econômica, dado que este fenômeno é causa e consequência de violações de direitos humanos. As pessoas em situação de pobreza são vítimas da violação de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Esta relação tem sido identificada pelo MERCOSUL, e, por esta razão, a região dispõe de duas declarações orientadas a consolidar um modelo de “desenvolvimento equitativo e comprometido com a geração de emprego como fator determinante para enfrentar a pobreza e fortalecer a governabilidade democrática”. Neste sentido, a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 1998 e 2015 buscam facilitar as respostas regionais em matéria de trabalho com base no respeito dos direitos humanos e os princípios de não discriminação e igualdade. Conduzir com a garantia desses direitos se encontra estreitamente relacionado com o aproveitamento dos direitos à educação, saúde e segurança social, reduzir a pobreza e garantir a dignidade de todas as pessoas.
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