Dia Internacional dos Povos Indígenas

10 de agosto de 2019

No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) destaca suas contribuições históricas para o desenvolvimento da diversidade cultural e da identidade na região.

As Nações Unidas colocam as “línguas indígenas” no centro da agenda de 2019, coincidindo com sua proclamação como o Ano Internacional das Línguas Indígenas.

A grande maioria das línguas ameaçadas de extinção é falada pelos povos indígenas. De fato, estima-se que a cada duas semanas uma língua indígena morra, colocando em risco suas respectivas culturas e os sistemas de conhecimento que elas fornecem. É por isso que, neste dia internacional, se pretende conscientizar sobre a preocupante perda dessas línguas e a grande necessidade de preservá-las, revitalizá-las e promovê-las em nível nacional e internacionalmente.

O Instituto também lembra a importância do respeito e desenvolvimento das culturas indígenas. Nesse sentido, é essencial reconhecer o papel das línguas indígenas como um fator importante para garantir a educação, o desenvolvimento científico e tecnológico, a biosfera e o meio ambiente, a liberdade de expressão, o emprego e a inclusão social. Como contribuição à proteção das línguas indígenas, a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a resolução sobre os Direitos dos Povos Indígenas e proclamou o ano de 2019 como o Ano Internacional das Línguas Indígenas. Por sua vez, o MERCOSUL adotou também, como um dos seus idiomas oficiais, o guarani, uma das muitas línguas indígenas da região.

Em relação ao trabalho regional, são realizadas Reuniões de Autoridades Sobre os Direitos dos Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM). Nestas, representantes dos Estados Partes e Associados, abordam os desafios que os povos indígenas enfrentam na região e a importância de criar políticas públicas sobre direitos humanos para garantir seus direitos e melhorar sua qualidade de vida.

Segundo dados das Nações Unidas, os povos indígenas representam uma grande diversidade cultural que inclui mais de 5.000 grupos diferentes, em mais de 90 países, e que possuem cerca de 7.000 idiomas. Os povos indígenas são compostos por, aproximadamente, 370 milhões de pessoas, o que representa mais de 5% da população mundial, estão entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis, se encontrando entre os 15% mais pobres. Estes dados nos reforçam a importância de se avançar na promoção e proteção dos direitos dos indígenas nas políticas públicas na região.

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