17 de maio de 2019
Em 17 de maio se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, data que incita instituições, organizações sociais, organismos públicos e referências a abordar os obstáculos a uma sociedade justa e igualitária que garanta os direitos das pessoas LGBTI.
Em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) eliminou a homossexualidade da lista de doenças mentais. Desde 2004, se celebra esta data como Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia.
O Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) realizou como contribuição estratégia a campanha Os Direitos das pessoas LGBTI são Direitos Humanos, durante o mandato da Comissão permanente LGBTI da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH). A campanha está composta por cartazes digitais disponíveis para download e compartilhamento de frases destacadas pela Comissão LGBTI da RAADH e de fragmentos do informe, onde se destaca a situação deste grupo e a importância de implementar políticas públicas relacionadas ao tema.
No informe LGBTI: Compêncio regional de boas práticas governamentais e garantia e proteção de direitos, realizado pelo IPPDH em 2017, é feita a reflexão sobre as reformas normativas, as leis promulgadas e políticas públicas implementadas para avançar com inclusão social, promoção e proteção de direitos das pessoas LGBTI.
Tanto o relatório quanto a campanha buscam colaborar com o trabalho que realizam os funcionários e funcionárias públicas e organizações da sociedade civil, e refletir sobre os avanços regionais alcançados da defesa e promoção dos seus direitos.
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