Dia dos Direitos Humanos

10 de dezembro de 2021

O Dia dos Direitos Humanos é comemorado todos os 10 de dezembro em comemoração à adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, um documento fundamental que proclama os direitos inalienáveis ​​que correspondem a todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, religião, sexo, língua, opinião política ou outra, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

s princípios enunciados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, há mais de setenta anos, continuam marcando o caminho para a construção de sociedades mais justas e pacíficas.

Num contexto como o atual, em que a pandemia COVID-19 revelou as desigualdades existentes no gozo e no acesso aos direitos humanos, bem como a existência de um quadro de discriminação estrutural, torna-se necessário repensar as políticas públicas com os direitos humanos. abordagem. Embora o coronavírus afete indistintamente, seu impacto não é o mesmo para todas as pessoas.

Levando em consideração o impacto negativo da COVID-19 no gozo pleno dos direitos humanos, em nível regional, em junho de 2020, a XXXV Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos aprovou a Declaração de Assunção sobre a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Direitos humanos em situação de pandemia de COVID-19. Esta Declaração reconhece que a democracia, o desenvolvimento, o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais se reforçam mutuamente, bem como a universalidade, indivisibilidade e interdependência consagradas de todos os direitos humanos. Esta declaração refere-se, especialmente, a grupos em situação de vulnerabilidade, como, entre outros, moradores de rua ou de rua, pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, idosos, crianças e adolescentes, mulheres, pessoas LGTBI, migrantes, repatriados, refugiados e deslocados pessoas, pessoas com deficiência, povos indígenas, população negra, pessoas privadas de liberdade.

O dia 10 de dezembro é uma oportunidade para relembrar o artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e destacar os princípios de igualdade e não discriminação: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

Neste Dia dos Direitos Humanos, o IPPDH convida todos os atores sociais a defender os direitos humanos e a promover a construção de sociedades baseadas na igualdade e não discriminação no acesso e gozo efetivo dos direitos humanos para todas as pessoas.

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Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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