Dia de Zero Discriminação

01 de março de 2019

No dia 1 de março se comemora o Dia de Zero Discriminação para reforçar o combate para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas que convivem com HIV. A data foi estabelecida pela ONUSIDA para abordar o estigma que sofrem essas pessoas por sua condição serológica, e assim contribuir com um dos objetivos de desenvolvimento sustentável – acabar com a epidemia de HIV até 2030.

No âmbito do MERCOSUL, também se avança contra a discriminação da HIV/AIDS. Por exemplo, a partir da recomendação do Conselho do Mercado Comum (CMC) de 2006, se trabalha com o tema de maneira conjunta e articulada. Outra avanço na região se trata da compra conjunta de medicamentos, incorporada à agenda das reuniões dos Ministérios de Saúde do MERCOSUL realizadas em 2018, permitindo a aquisição de comprimidos anti retrovirais para o tratamento do HIV/AIDS.

Em 2019, a organização ONUSIDA convoca a sociedade a mobilizar-se para mudar leis discriminatórias e trabalhar para a #zerodiscriminação. Segundo o informe da ONUSIDA, a nível mundial pelo menos 20 países continuam impondo restrições de viagem a pessoas que convivem com HIV; em 29 países as mulheres precisam de consentimento dos maridos para acessar serviços de saúde sexual ou reprodutiva; 62 países penalizam relações homossexuais consentidas; 98 países penalizam trabalho sexual; 17 países penalizam pessoas transgênero, entre outras questões.

O Dia de Zero Discriminação representa uma oportunidade para refletir e avançar no estabelecimento de direitos para que as pessoas vivam em igualdade e com dignidade. Este objetivo foi fixado há 70 anos no artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e posteriormente reforçado através de convenções e tratados internacionais de direitos humanos.

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