Direitos Humanos e Política Migratória

Objetivos

O curso pretende proporcionar a incorporação da perspectiva de direitos humanos na prática cotidiana de operadores judiciais, gerando não só melhora no atendimento aos cidadãos e cidadãs dos países de origem, como também gerar um impacto positivo na vinculação com políticas migratórias nacionais e esforços regionais de proteção da população migrante.

Público Objetivo: Dirigido a oficiais judiciais (juízes, fiscais, defensores públicos, funcionários de defensorias do povo, instituições nacionais de direitos humanos, entre outros), assim com membros de organização da sociedade civil que dedicam suas tarefas a proteção jurisdicional da população migrante, especialmente dos setores que se encontram em situação de vulnerabilidade. Vão ser selecionados os candidatos que tenham nacionalidade ou residência permanente na Argentina, Brasil, Paraguai ou Uruguai. Deixaremos uma taxa para nacionais ou residentes dos Estados Associados ao MERCOSUL.