Curso de formação sobre direitos humanos e migração

28 de outubro de 2014

O curso terá lugar na cidade de Montevidéu os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2014.

O IPPDH organiza junto à Organização Internacional para as Migrações (OIM) um Curso de formação sobre direitos humanos e migração, destinado a funcionários das áreas responsáveis em matéria migratória dos governos dos países Membros y Associados do MERCOSUL que participam do Fórum Especializado Migratório. O curso terá lugar na cidade de Montevidéu os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2014.

O curso tem por objetivo geral aprofundar o conhecimento dos padrões de direitos humanos, aos fins de dar cumprimento ao mandato de promover e proteger os direitos humanos das pessoas migrantes e de seus familiares. Nesse sentido, propõe-se capacitar aos participantes para segurar que em suas respectivas áreas de responsabilidade promovam e apliquem um enfoque de direitos humanos a todas as intervenções no marco da migração e a prevenção de adoção de medidas que possam ser discriminatórias. Igualmente, se promoverá que os participantes considerem a possibilidade de replicar esses conhecimentos e distribuir a informação e material entregado durante o curso no âmbito interno de suas respectivas instituições para fornecer o enfoque dos direitos humanos nas ações e práticas dos governos da região.

A OIM e o IPPDH tem trabalhado de maneira conjunta na definição do programa, seleção da bibliografia e dinâmica do curso. Será dividido em oito sessões que abarcam os principais temas que fazem aos padrões e princípios de direitos humanos aplicável à situação migratória e que servem como material central e essencial para conhecer e compreender o conteúdo normativo e alcance das principais obrigações jurídicas do Estado em matéria de direitos humanos e suas consequências práticas.

Os temas conceptuais e casos práticos que se abordarão foram identificados considerando a realidade e a problemática regional, e serão analisados a partir das ferramentas normativas do MERCOSUL.
Esta atividade forma parte das iniciativas que o IPPDH e a OIM empreendem em conjunto para vincular a agenda de direitos humanos com os temas ligados à política migratória convocando a atores chave nos distintos processos que estão tendo lugar em nossos países.