Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados

05 de julho de 2012

Os Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados reuniu na província de Mendoza, onde o foco foi a ruptura da ordem democrática no Paraguai. (Mendoza, 28 e 29 de junho de 2012).

Em 28 e 29 de junho de 2012 foi realizada na cidade de Mendoza, XLIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. Durante a Cúpula, a Presidenta da Argentina, a Presidenta da República Federativa do Brasil eo Presidente da República Oriental do Uruguai, decidiram suspender á República do Paraguai o direito de participar nos órgãos do MERCOSUL e as discussões em nos termos do artigo 5 º do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul. A suspensão cessará quando, de acordo com as disposições do artigo 7 º do Protocolo de Ushuaia, verifique a plena restauração da ordem democrática na parte afetada.

“O Mercosul pediu uma suspensão temporária do Paraguai (do bloco) até que o processo democrático nesse país instale novamente a soberania popular, em eleições livres e democráticas, e eleger o novo presidente, e que não serão aplicadas sanções económicas”, informou a Presidenta da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, responsável da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.

Na mesma reunião foi decidida a entrada da República Bolivariana da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL, uma decisão que será formalizada na próxima reunião do bloco em 31 de julho no Rio de Janeiro, Brasil.

Após da Cúpula do MERCOSUL foi realizada uma reunião extraordinária da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para o propósito de analisar a situação política na República do Paraguai.

Nesse sentido, a UNASUL aprovou a Decisão n º 26/12 com base no Tratado Constitutivo da UNASUL, para suspender a República do Paraguai para participar nos órgãos e agências da União até que o Conselho revogue a suspensão.

Segue em anexos: o Comunicado Conjunto dos Chefes de Estado do Mercosul, a decisão sobre a suspensão do Paraguai no MERCOSUL, a Declaração sobre a incorporação da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL e da Decisão n º 26/2012 da UNASUL.