Cross Regional Meeting for Advancing the Protection of Children from Violence

08 de julho de 2014

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) participou nos dias 30 de junho e 1 de julho na Jamaica da reunião inter-regional do estudo da violência contra crianças das Nações Unidas.

Nos dias 30 de junho e 1 de julho, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, junto ao Ministério de Cultura e Juventude da Jamaica, realizaram a reunião inter-regional do estudo da violência contra crianças das Nações Unidas.

A reunião contou com a participação de representantes dos países membros de vários blocos regionais, como a Liga dos Países Árabes, o Conselho de Estados do Mar Báltico, do Conselho da Europa e a CARICOM. Também estiveram presentes Rosa Maria Ortiz, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Relatora sobre os Direitos da Criança e do Adolescente , além de representantes de organizações sociais para a proteção dos direitos humanos que trabalham regionalmente na América Latina e no Caribe.

Durante a reunião de dois dias, foram compartilhadas experiências de trabalho na prevenção da violência contra crianças das diferentes regiões representadas.

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) realizou uma apresentação onde destacou os avanços do MERCOSUL na proteção dos direitos das crianças, especialmente no trabalho relacionado a crianças migrantes. Nesse sentido, destacou-se a importância do pedido de parecer consultivo apresentado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as crianças migrantes e os padrões compatíveis com a prevenção de situações de violência contra esse grupo de pessoas em situação particularmente vulnerável.
Além disso, o IPPDH destacou o trabalho feito dentro do bloco regional após a aprovação do Programa de Ação para a proteção de crianças e jovens migrantes e suas famílias no âmbito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) e a elaboração de um guia de identificação e cuidado das crianças migrantes.