2° Consulta Pública

Objetivos

Com a busca pela promoção do direito à memória, à verdade e à justiça, um dos principais pilares da atuação institucional do IPPDH - e da própria RAADH -, este foi o tema eleito como objeto desta segunda consulta. A definição do tema se relaciona com a necessidade de pensar continuamente nas políticas de memória, verdade, justiça e reparação, frente a iminência dos 40 anos de uma data emblemática para todo o subcontinente americano: em novembro de 1975, foi realizada no Chile a reunião que formalizou a Operação Condor, um conjunto de coordenadas repressivas responsáveis por graves violações aos direitos humanos em nível regional. Se antes os Estados buscavam diálogos que permitissem violar os direitos humanos, hoje é importante reafirmar o compromisso com a defesa de direitos, o que ganha força através da progressiva abertura de espaços institucionais para a incidência da sociedade civil.

Principales Aportes

Mais de 150 pessoas participaram de maneira presencial ou virtual, representando 52 organizações da sociedade civil de diferentes países do MERCOSUL.

Estiveram presentes 6 representantes de organizações da Argentina, 26 do Brasil, 5 do Paraguai, 5 do Uruguai e 5 da Venezuela. A presença das organizações foi apoiada por UPS.

As organizações da sociedade civil foram protagonistas deste espaço e, por mais de seis horas, participaram ativamente em um pprofundo debate. Os participantes do encontro foram convidados a discutir os desafios e perspectivas para uma agenda sobre memória, verdade, justiça e reparação da região. Houve três momentos: no primeiro, todos os participantes manifestaram suas preocupações sobre a conjuntura regional e apresentaram os desafios do tema; em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho (memória, verdade, reparação e justiça) e formularam propostas concretas para a consideração das autoridades do MERCOSUL; e for fim, as propostas foram apresentadas em um plenário de fechamento da II Consulta Pública.