Urgente: Cambio de local de realização da III Consulta Pública

30 de abril de 2016

 O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL vai realizar, dia 13 de maio, na sede do IPPDH, a III Consulta Pública do Foro de Participação Social. O evento, que tratará do combate ao tráfico de pessoas, tem parceria da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS). O encontro ocorrerá entre 8:30 e 16:30, no Auditorio do 5 Piso do Servicio Exterior de la Nación (ISEN), Esmeralda 1212, Ciudad de Buenos Aires.

O IPPDH e a UPS estão convidando representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais que trabalham com o tema para participar, principalmente os que atuam com atenção às vítimas ou nas fronteiras. As participações poderão ser presenciais ou virtuais, por meio do canal http://www.youtube.com/c/IPPDH/live. As inscrições podem se fazer ao correio consultapublica@ippdh.mercosur.int  

Em sua terceira edição, a Consulta do Foro de Participação Social busca promover o diálogo regional entre atores sociais sobre as iniciativas, práticas e políticas em matéria de tráfico de pessoas no MERCOSUL que trabalhem a partir de uma perspectiva de direitos humanos na luta contra o problema. A consulta pretende também receber propostas de ações de organismos da sociedade civil e de movimentos sociais que possam contribuir para melhorar o trabalho e a articulação social e dos órgãos e instâncias do MERCOSUL que atuem no combate ao tráfico de pessoas.

O IPPDH realiza a terceira Consulta Publica no marco do Projeto de Cooperação Humanitária Internacional (PCHI) para migrantes, apátridas, refugiados e vítimas de tráfico de pessoas, que tem o apoio do Governo do Brasil.

O Foro de Participação Social do IPPDH, inaugurado em 2015, é um espaço permanente de diálogo, consulta e reflexão do instituto com a sociedade civil. O IPPDH organiza semestralmente consultas públicas com a participação presencial e virtual de organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises de conjuntura, aprofundar temas e construir propostas regionais de atuação.

O instituto considera que o combate ao tráfico de pessoas é um assunto complexo e transversal e requer a integração de diversas políticas públicas, de forma a abranger todos os aspectos do crime, com a mobilização das áreas de proteção dos direitos humanos, gênero, trabalho, infância, assistência social e segurança.

Dados de 2014 do relatório mundial sobre o tráfico de pessoas produzido pelo Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (UNODC) mostram que “a maioria das correntes de tráfico de pessoas são intrarregionais, o que que significa que a origem e o destino da vítima se encontram na mesma região; com frequência também em uma única sub-região.” Além disso, constata um aumento na detecção de diferentes formas de exploração, como a sexual e o trabalho forçado, categoria que inclui os setores fabris, de limpeza, construção, restauração, trabalho doméstico e produção têxtil. Atualmente, as crianças representan quase um terço das vítimas  detectadas do tráfico de pessoas em todo o mundo. De cada três vítimas menores, dois são do sexo feminino e um, do masculino.

O IPPDH, instância regional criada em 2009 pela Decisão 14/09 do Conselho do Mercado Comum (CMC), tem a cooperação com os Estados como função principal. Atua no âmbito técnico, em pesquisas, em capacitação e no apoio à coordenação de políticas regionais dos direitos humanos. Sua sede fica em Buenos Aires, Argentina.

A UPS, criada pela Decisão 65/10 do CMC, tem como objetivo consolidar e aprofundar a participação de organizações e movimentos sociais da região. Suas atividades foram iniciadas em novembro de 2013 e sua sede está em Montevidéu, Uruguai.