Capacitação do IPPDH atualiza atores dos Estados e de organizações sociais

07 de outubro de 2016

“A troca de experiências com outros atores permite perceber como minha organização pode colaborar com o fortalecimento de práticas migratórias protetivas de direitos, seja na relação com governos seja na interação com outras organizações da sociedade civil.” A reflexão é de Ofélia Ferreira, da Fundação Avina, uma das participantes da Capacitação de Atores em Cooperação Humanitária Internacional com foco em Migrantes, Refugiados e Apátridas.

O curso, encerrado hoje (7), em Buenos Aires, foi realizado pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Segundo o coordenador pedagógico da Escola Internacional do IPPDH, Manuel Gándara, a proposta foi apresentar a articulação entre as estratégias de assistência humanitária em contextos de emergência ou frente a situações de extrema vulnerabilidade e as políticas de integração local. “Nosso esforço foi situar o impacto das políticas migratórias e de proteção de refugiados nas condições efetivas de acesso a direitos por parte da população migrante e refugiada, a partir de um olhar regional.” O programa buscou situar, ainda, os cenários enfrentados por grupos em situação de vulnerabilidade, como mulheres, crianças, pessoas LGBTI ou vítimas do tráfico de pessoas e as estratégias para identificação dessas situações.

As atividades contemplaram a apresentação do marco político e conceitual, o diagnóstico regional, assistência humanitária, políticas de integração local, políticas públicas e grupos em situação de vulnerabilidade, segurança alimentar, processos de diálogos regionais, além de uma atividade prática sobre o tema.

Causas – O curso foi aberto pelo Alto Representante-Geral do MERCOSUL, Florisvaldo Fier, pela secretária-executiva em exercício do IPPDH, Corina Leguizamon, e por dirigentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Diego Beltrand, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Michele Manca di Nissa, da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Fernanda Santos. Agustina Luque (Argentina) e Nelson Villarreal (Uruguai) marcaram presença como membros do Conselho de Representantes Governamentais.

Durante o curso, Ezequiel Texidó (OIM), apresentou as causas das migrações: assimetrias sociais e políticas dos países, segmentação do mercado de trabalho, desenvolvimento de redes, empoderamento das mulheres, crescimento demográfico, conflitos políticos e questões ambientais. Segundo ele, os principais desafios da região, que conta com 63,7 milhões de migrantes, são promover uma governança migratória baseada nos direitos humanos dos migrantes, modernizar legislações, aprofundar acordos e criar mecanismos para proteção dos migrantes vulneráveis. Ele também citou o aperfeiçoamento da qualidade dos dados disponíveis sobre o tema.

Luz Tantaruna (OIM) explicou a política humanitária aprovada pela instituição em 2015, baseada em quatro princípios: humanidade (salvar vidas e reduzir o sofrimento); imparcialidade (responder sem discriminação); neutralidade (abster-se de tomar partido); e independência (manter autonomia).

Acordo – Juan Pabro Terminiello (ACNUR Cono Sur) apresentou os contextos global e regional em matéria de deslocamentos forçados. “Há um refugiado para cada 113 habitantes do planeta”. Ele falou, ainda, do Plano de Ação Brasil. “A América do Sul é o único continente que conseguiu fechar um acordo entre as organizações da sociedade civil e os Estados sobre temas relacionados à proteção de refugiados, apátridas e migrantes.”

Pedro Cano (Serviço Jesuíta para Migrantes) delineou a situação de conflito entre República Dominicana e Haiti. “Estamos entre duas margens de um rio e isso implica dois países com diferentes culturas que dividem uma mesma ilha.” No Haiti, a pobreza atinge entre 70% e 80% da população e o país é o quarto mais desigual do mundo.

Camila Baraldi (Prefeitura de São Paulo, Brasil) contou as experiências das políticas municipais de integração de migrantes e refugiados à cidade. “Os acordos para incluir essa parcela de cidadãos no sistema bancário brasileiro foram uma de nossas ações, porque os bancos exigiam muitos documentos.” Em São Paulo, também foram criados cursos de português, centros de atenção e articulação transversal das políticas nas áreas de educação, saúde, trabalho, assistência social e cultura.

Teoria e prática – Yamile Cabrera, de Quilicura, no Chile, revelou o plano de acolhimento da comunidade, a primeira no país a criar uma política local para refugiados e migrantes, na qual se destacam ações nas áreas de educação, habitação e convivência, saúde e trabalho.

Pablo Ceriani, Delfina Lawson e Gabriela Liguori apresentaram os elementos para o êxito de respostas integrais às questões da mobilidade humana. Perspectivas de direitos, articulação institucional, realismo, informação, olhar local, nacional e regional são algumas delas. Outras destacadas foram proteção à infância, perspectivas de curto, médio e longo prazo, normas, luta contra a xenofobia, o racismo e a discriminação e garantia de direitos civis, políticos e culturais.

Iniciado no dia 5, o curso teve a participação de 62 funcionários e representantes de organizações da sociedade civil dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL. Do total, 28 eram servidores estatais e 34 membros de organismos internacionais e centros de pesquisa. O programa foi financiado pelo Projeto de Cooperação Humanitária Internacional para Migrantes, Apátridas, Refugiados e Vítimas do Tráfico de Pessoas, implementado pelo IPPDH com apoio do governo do Brasil.

Com duração de 20 horas presenciais, a formação contemplou fases teóricas e práticas e também foi transmitida pelo canal do IPPDH no YouTube, de forma a permitir a participação on-line.