Avanços e intercâmbio de políticas públicas na X Reunião de Ministros e Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes

04 de novembro de 2020

No âmbito da Presidência Pro Tempore Uruguaia do MERCOSUL, foi realizada a X Reunião de Ministros e Altas Autoridades dos Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO), em modo virtual, na tarde de 3 de novembro de 2020, que permitiu analisar, intercambiar e propor medidas, políticas e ações no campo da promoção e proteção dos direitos dos afrodescendentes.

Durante o encontro, os Estados trabalharam pela cidadania regional com enfoque étnico-racial. Fizeram apresentações sobre os avanços na incorporação da dimensão étnico-racial às políticas públicas e intercambiaram boas práticas em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes.

A agenda também abordou uma série de propostas no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024. Entre eles, e no seguimento do mandato conferido pelo plenário do IX RAFRO, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) apresentou uma proposta para a realização de uma Consulta Pública no primeiro semestre de 2021, com o fim de promover o diálogo regional entre os atores sociais sobre as iniciativas, boas práticas e experiências de políticas públicas e ações afirmativas que vêm sendo adotadas local, nacional e regionalmente para a população afrodescendente dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL.

A X RAFRO teve grande participação de organizações da sociedade civil.

A RAFRO foi criada em 2015, como órgão dependente do Conselho do Mercado Comum (CMC), com o objetivo de aconselhar e propor medidas, políticas e ações no campo da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo. Sua função é coordenar políticas e iniciativas que beneficiem as populações afrodescendentes dos Estados do MERCOSUL, bem como a promoção e proteção de seus direitos e sua inclusão nos processos de transformação econômica, política, social e cultural como atores fundamentais para o desenvolvimento de a região. A RAFRO conta com a assistência técnica do IPPDH.