29 de março de 2019
Durante Reunião Técnica de Alto Nível realizada nos dias 27 e 28 de março na cidade de Buenos Aires, Argentina, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), junto com o Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), convocaram os representantes institucionais de países da América do Sul que recebem pessoas refugiados e migrantes da Venezuela para trocar experiências sobre os desafios e oportunidades para a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos.
Com a presença de representantes técnicos de instituições nacionais dos setores de refúgio, proteção da infância da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai, este encontro teve como tema de debate identificar objetivos e oportunidades e delinear algumas sugestões técnicas a serem levadas em conta em espaços de coordenação regional existentes, como o MERCOSUL, o Processo Quito, a Conferência Sul-Americana sobre Migrações (CSM), entre outros.
No encontro foram discutidos os distintos enfoques e estratégias das instituições de cada país para responder às demandas de proteção das crianças refugiadas e migrantes, e se analisaram as possibilidades de gerar espaços de formação, articulação e incidência para estabelecer uma resposta coordenada que tenha em conta as necessidades específicas de crianças com características e perfis distintos para a efetiva proteção dos seus direitos.
Além disso, durante o encontro foram apresentadas boas práticas e experiências de proteção da infância dentro e fora da região. Na discussão, também se consideraram os desafios, oportunidades e o impacto regional que implica esse fenômeno, com o objetivo de elaborar propostas e acordos de colaboração entre as instituições participantes.
Com o número de pessoas refugiadas que alcança 3.4 milhões em todo o mundo, segundo dados da Plataforma Regional de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, as crianças e adolescentes são o grupo mais afetado por essa situação, enfrentando sérios riscos de proteção como separação familiar, limitações no acesso ao asilo, falta de regularização migratória, exploração trabalhista e sexual, tráfico de pessoas, recrutamento forçado, limitações no acesso a certidão de nascimento e nos serviços básicos como saúde e educação.
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