Argentina será sede da 33ª RAADH entre 29 e 31 de maio

10 de maio de 2019

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) anuncia que entre os dias 29 e 31 de maio terá lugar a 33ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL (RAADH) em Buenos Aires, no âmbito da Presidência Pro Tempore da Argentina do MERCOSUL.

Nesta ocasião, serão realizados vários seminários. O primeiro, “Direitos Humanos e Desenvolvimento: a caminho da igualdade de oportunidades” se realizará no dia 29 de maio de 9h às 13h. Neste mesmo dia, a Comissão Permanente de Pessoas Deficientes apresentará entre 14h30 e 18h o seminário “Igualdade ante a lei e sistemas de apoio para a tomada de decisões”, e abordará o marco normativo internacional previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Conversão Interamericana de Proteção de Direitos Humanos das Pessoas Idosas.

As atividades desenvolvidas durante a RAADH estão articuladas para o trabalho do IPPDH e as nove comissões permanentes (Memória, Verdade e Justiça; Iniciativa Niñ@Sur, Educação e Cultura em Direitos; Discriminação, Racismo e Xenofobia; Pessoas Deficientes; Idosos; Gays, Trans, Bissexuais e Intersex; Gênero e Direitos Humanos das Mulheres; e Comunicação em Direitos Humanos).

Com o objetivo de potencializar a participação social, a Presidência Pro Tempore Argentina do MERCOSUL convidou às organizações da sociedade civil a participar em caráter de observadores da 33ª RAADH. Para mais informações, acessar a página da RAADH.

Antes da 33ª RAADH, o IPPDH realizará a VIII Consulta Pública do Foro de Participação Social do IPPDH. Esta edição busca promover a reflexão e análise da mobilidade humana e desenvolvimento que compreende a heterogeneidade de situações da região, em diálogo com os eixos temáticos que são desenvolvidos no âmbito do MERCOSUL. A atividade será levada a cabo dia 27 de maio de 2019, de 10h a 18h, na sede do Instituto – Av. Libertador 8151 – Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina.

A RAADH é um espaço de coordenação intergovernamental sobre políticas públicas de direitos humanos que se reúne de forma ordinária uma vez por semestre em um país, cujo Estado exerce a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL. Participam as principais autoridades de ministérios e secretarias de direitos humanos e situações homólogas dos Estados-parte e Associados ao bloco, e titulares da direção das Chancelarias. Essa instância funciona como um órgão especializado dependente do Conselho do Mercado Comum, cujo seguimento é realizado pelo Foro de Consulta e Concertação Política para a análise e definição de políticas públicas em matéria de direitos humanos.

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