Alta participação em curso presencial sobre indicadores em direitos humanos

07 de agosto de 2018

Em 2 e 3 de agosto ocorreu o curso presencial sobre indicadores em direitos humanos, organizado pela Escola Internacional do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH).

Na atividade estiveram presentes os 85 selecionados para realizar o curso – que contou com mais de 200 candidaturas. A eles, se juntaram os mais de 50 funcionários(as) designados(as) pelos órgãos estatais para participar. Ali, se abordou a produção de informação em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais e a incorporação de princípios transversais e específicos para a construção de políticas públicas com enfoque em direitos humanos.

Um dos objetivos do curso era estabelecer as bases para o sistema de indicadores em direitos humanos no MERCOSUL, sistematizando as experiências exitosas dos países da região e discutindo linhas de ação para a atualização permanente da informação produzida e coletada pelos Estados.

Para dar início às jornadas, se organizou um painel aberto sobre a relevância dos sistemas de informação no ciclo das políticas públicas em direitos humanos. Assim, durante o curso, foram trabalhados sistemas de informação, instrumentos de coleção e análise de direitos econômicos, sociais e culturais: saúde, trabalho, educação, alimentação, habitação e segurança social.

Dessa forma, a equipe do IPPDH MERCOSUL abordou a relevância da construção de indicadores em direitos humanos e apresentou o Sistema de Indicadores em Direitos Humanos do MERCOSUL, o qual tem sido desenhado pelo IPPDH com o objetivo de impulsionar a criação de um sistema de informação regional em direitos humanos, que gere fatos confiáveis e pertinentes que permitam promover e melhorar políticas públicas dos Estados da Região.

Como encerramento, ocorreu uma oficina onde, divididos em grupos, se geraram instâncias de discussão e intercâmbio de ideias sobre boas práticas e desafios na matéria.

Durante as jornadas expuseram:

• Pilar Arcidiácono, Investigadora CONICET – UBA, Argentina.
• Margarita Molinas, Coordenadora do Sistema de Indicadores da Direção de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça da República do Paraguai.
• Laila Brandy, Directora Nacional de Abordagem Integral de Programas Especiais do Conselho Nacional de Coordenação de Políticas Sociais, Argentina.
• Fernando Willat, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Uruguai.
• Laura Gottero, Docente investigadora no Instituto de Justiça y Direitos Humanos da Universidad Nacional de Lanús, Argentina.
• Eduardo Chávez Molina, Investigador Instituto de Investigações Gino Germani, UBA, Argentina.
• Verónica Serafini, Investigadora Paraguai.
• Alejandro Retamoso, Director do Departamento de Investigação e Estatística Educativa da ANEP, Uruguai.
• Carmem Bocchi, Coordenadora Geral de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento Social, Brasil.
• Juan Carlos Fortuna, CIESU, Uruguai.
• Sergio Kaminker, especialista do IPPDH MERCOSUL.
• María Eugenia Pérez Ponsa, especialista do IPPDH MERCOSUL.

Estas atividades se desenvolveram no contexto do Projeto “Fortalecendo Capacidades Institucionais para a Gestão de Políticas Públicas em Direitos Humanos no MERCOSUL”, cujo financiamento provem do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).

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