Acesso igualitário a direitos sociais – Indicadores e sistemas de informação no MERCOSUL

22 de outubro de 2014

Este estudo foi elaborado com o apoio do Escritório Regional da UNESCO para América Latina e o Caribe, com sede em Montevidéu, e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Oriental do Uruguai.

O IPPDH promove a perspectiva de direitos humanos nas políticas públicas como uma via para enfrentar osdesafios presentes na regiãocom o objetivode alcançar a igualdade étnico-racial e de gênero, eliminar diversasformas de violência e conquistar maior inclusão social. Um pressuposto deste enfoque é o uso de indicadores de direitos, e a produção e disponibilidade de informação adequada, contínua e de qualidade para medir avanços e retrocessos e nutrir os processos de definiçãodas intervenções estatais.

Neste contexto, a pesquisa visibiliza os progressos e desafios presentes naregião em matéria de geração de informação para detectar situações impregnadas de desigualdadee discriminação no acesso a direitos econômicos, sociais e culturais.

Em particular, está dirigido a apoiar os esforços dos governos e áreas estatais na implementação de indicadores de direitos como pressuposto essencial para a formulação e avaliação das intervenções dirigidas a enfrentar a desigualdade. Além disso, analisa os desenvolvimentos existentes sobre sistemas de indicadores de direitos humanos em nível universal e interamericano, concentrando-se nos indicadores elaborados para medir a desigualdadeno acesso a direitos sociais. O estudo oferece, por último, um panorama acerca da disponibilidade de dados nos países do MERCOSUL sobre o assunto e identifica debilidades e potencialidades para pensar a elaboração e a implementação de sistemas de indicadores e informação com enfoque de direitos em nossa região.