Abertas as inscrições para a Consulta Pública sobre a Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas

18 de outubro de 2023

O Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) convida representantes de povos indígenas e de organizações e movimentos sociais da região para participar da XII Consulta Pública de seu Fórum de Participação Social, que abordará a Participação dos Povos Indígenas nas Políticas Públicas, e será realizada nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Brasília, Brasil, com participação presencial e virtual.

A XII Consulta Pública é organizada pelo IPPDH em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil (MPI), como Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, no âmbito da XVIII Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM).

A XII Consulta Pública sobre a Participação dos Povos Indígenas em Políticas Públicas tem como objetivo promover o diálogo regional entre os povos indígenas da região e organizações da sociedade civil sobre iniciativas, boas práticas e experiências de participação dos povos indígenas em políticas públicas que estão sendo adotadas local, nacional e regionalmente sobre os seguintes temas:

1. Terra, território e recursos naturais

2. Desenvolvimento autônomo e sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento

3. Consulta livre, prévia e informada

4. Acesso ao direito à identidade

5. Década Internacional das Línguas Indígenas

As Consultas Públicas promovidas pelo IPPDH são realizadas com uma metodologia participativa que inclui debates em plenário e sessões de grupos de trabalho, com o objetivo de reunir e sistematizar as sugestões e propostas dos participantes.

A participação presencial na Consulta Pública será na cidade de Brasília e as pessoas e/ou organizações que desejarem participar virtualmente poderão fazê-lo por meio dos canais de YouTube do MPI e do IPPDH.

Organizações e movimentos sociais da região, bem como representantes de povos indígenas interessados em participar da XII Consulta Pública sobre a Participação dos Povos Indígenas em Políticas Públicas podem se inscrever até 13 de novembro de 2023, através do seguinte formulário: https://forms.gle/oNJg36UxMYocKGWq6

O programa da atividade inclui painéis e grupos de trabalho, organizados de acordo com a seguinte agenda preliminar:

Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 (17 a 19:30h, horário de Brasília)

17:00 Abertura

17:40 Apresentação da metodologia de trabalho da Consulta Pública

18:00 Painel de abertura: Panorama regional sobre os avanços e desafios para a participação efetiva dos povos indígenas nas políticas públicas

18:40 Debate inicial

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 (9 às 16:00h de Brasília)

9:00 Grupos de trabalho divididos por eixos temáticos:

GT 1. Terra, território e recursos naturais

GT 2. Desenvolvimento autônomo, sustentável, com identidade e etnodesenvolvimento.

GT 3. Consulta livre, prévia e informada.

GT 4. Acesso ao direito à identidade.

GT 5. Década Internacional das Línguas Indígenas.

15:00 Plenária final: apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho e uma breve sistematização das contribuições enviadas por escrito.

16:00 Encerramento da XII Consulta Pública

Ao longo da Consulta Pública, as propostas poderão ser apresentadas tanto oralmente nos Grupos de Trabalho quanto por escrito, por meio do e-mail consultapublica@ippdh.mercosur.int ou da caixa de comentários nos canais de YouTube do MPI e do IPPDH.

Entre 2015 e 2022, o IPPDH já realizou onze Consultas Públicas, das quais participaram mais de 1.100 representantes da sociedade civil de mais de 15 países, de forma presencial ou virtual.

O Fórum de Participação Social do IPPDH é um espaço de diálogo e reflexão do IPPDH com a sociedade civil criado em 2015. Nesse âmbito, o IPPDH organiza Consultas Públicas com a participação de diversas organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises atuais, aprofundar temas relevantes e oportunos e construir propostas de incidência regional.

Para saber mais sobre as Consultas Públicas, acesse: https://www.ippdh.mercosur.int/consultas-publicas/