A Secretária Executiva do IPPDH discursou no Fórum Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania

26 de outubro de 2020

A Secretária Executiva do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Ariela Peralta, falou hoje, 26 de outubro de 2020, no Fórum Ibero-americano “Propostas para a Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania” , organizado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e pelo Ministério da Educação da Nação Argentina, com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (AECID) e patrocínio da Universidade Pedagógica Nacional da Argentina (UNIPE).

Ariela Peralta participou do primeiro painel sobre Cooperação Internacional e Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania na América Latina, junto com Soledad García Muñoz, Relatora Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ; Nora Luzi, Coordenadora da Área de Governança Democrática, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na Argentina (PNUD), e Janet Camilo, ex-Ministra da Mulher da República Dominicana e Vice-Presidente da Mulher da Internacional Socialista. O painel foi moderado por Carlos Rodríguez, Coordenador do Instituto de Educação em Direitos Humanos (IDEDH) da OEI Colômbia.

Em sua apresentação, Peralta destacou a importância das instituições democráticas e da vigência dos direitos humanos para o processo de integração regional do MERCOSUL, desde suas origens. Nesse sentido, referiu-se a uma série de acordos e tratados do bloco, especialmente o Protocolo de Ushuaia de Compromisso Democrático de 1998 e o Plano de Ação para a criação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, aprovado em 2010. Também destacou o papel do Estado como principal ator político e garantidor do acesso efetivo aos direitos fundamentais e o desafio de construir um mecanismo regional de cidadania que não implique em nenhum retrocesso no reconhecimento dos direitos humanos para todas as pessoas. Ele também lembrou que, desde sua criação, o MERCOSUL tem se orientado para a unificação das normas de direitos humanos. Como já foi dito, a evolução do tema mostra que a abordagem dos direitos e o conceito de cidadania convergem e se complementam.

A Secretária Executiva do IPPDH destacou que há uma série de instrumentos que mostram que essa construção com enfoque de direitos humanos é possível e destacou a importância das instituições regionais no campo dos direitos humanos. A esse respeito, referiu-se à Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos, entre outras instituições, e ao Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL que indica explicitamente a origem nacional como motivo proibido de discriminação em matéria de direitos civis e políticos, cultural, econômica e social.

A reunião foi aberta por Mariano Jabonero, Secretário-Geral da OEI e Nicolás Trotta, Ministro da Educação da Nação da Argentina, e a Conferência Principal foi realizada por Roberto Cuéllar, Diretor da OEI Costa Rica e ex-Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos.

O Fórum Ibero-americano, na modalidade virtual, será realizado durante a tarde de hoje e amanhã com protagonistas de diversos setores e países em um espaço de participação e diálogo sobre o tema.

O painel está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PWFA-Hyf2eM

O fórum pode ser acompanhado ao vivo no canal OEI no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCbRIM9Mkf0_sII2IdGT1EOQ