A Diretora Executiva do IPPDH reflete sobre os desafios do combate à violência de género hoje em reunião pelo Dia Internacional da Mulher

12 de março de 2024

A Diretora Executiva do IPPDH, Andressa Caldas, discursou no evento Desafios atuais no combate à violência de gênero: para onde ir, organizado pelo Ministério Público da Defesa da Argentina, no dia 11 de março, no âmbito da comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Caldas concentrou-se na violência política baseada no género contra mulheres políticas, líderes e defensoras dos direitos humanos. Nesse sentido, referiu-se ao assassinato de Marielle Franco, há 6 anos e ainda sem justiça, e ao de Berta Cáceres, bem como à tentativa de magnifemicídio da ex-vice-presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e do vice-presidente da Argentina. Colômbia, França Márquez. A este respeito, destacou que “a violência política contra as mulheres constitui um obstáculo para as democracias”.

A seguir, referiu-se ao trabalho do IPPDH nesta área como instância de apoio técnico ao MERCOSUL, em particular à Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH) e à Reunião de Ministros e Altas Autoridades das Mulheres (RMAAM). Neste sentido, recordou o trabalho articulado com o PARLASUL na organização da Reunião Parlamentar sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos na América Latina, onde foi abordado este tema. Por fim, o Diretor-Executivo referiu-se à Recomendação 06/23 do Conselho do Mercado Comum sobre o enfrentamento da violência política de gênero e a participação de todas as mulheres no campo da política, e destacou uma das recomendações relativas a ações com a mídia e as redes sociais em situações de violência de género, misoginia na vida política e nos ambientes digitais, bem como promover ações conjuntas entre partidos políticos e movimentos sociais, e promover o compromisso dos partidos políticos no desenvolvimento de uma política preventiva para fortalecer a participação das mulheres e enfrentar a violência de género.

Este documento promove a implementação de medidas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência de género e a misoginia na vida política, bem como promover a participação de todas as mulheres na vida política.

Também discursaram Dora Barrancos, socióloga e historiadora feminista; Estela Díaz, Ministra da Mulher da província de Buenos Aires, Lisa Solmirano, Coordenadora do Projeto ONU Mulheres Argentina, e Stella Maris Martínez, Defensora Geral da Nação.

Há vários anos que existe violência contra as mulheres e diversidades de género (particularmente aquela que ocorre nas relações íntimas ou familiares), mas atualmente tem-se verificado uma difusão de novas modalidades ou expressões de violência de género, como a produzida no digital. espaços, a mídia ou a violência política.

O encontro permitiu-nos partilhar um espaço de troca sobre os desafios apresentados pelas políticas destinadas a combater a violência de género nestes momentos de profundas mudanças, e sobre os possíveis caminhos a seguir para cumprir os objectivos de prevenir, investigar e punir estes actos e ajudar e reparar as vítimas.

A atividade aconteceu no Auditório Díaz Lestrem do Defensor Geral da Nação, CABA. Foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério Público da Defesa, disponível em: “DESAFIOS ATUAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: PARA ONDE IR” (youtube.com)