9 de Agosto: Dia Internacional dos Povos Indígenas

07 de agosto de 2020

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL destaca a relevância histórica e cultural dos povos indígenas e suas contribuições para o fortalecimento do processo de integração regional. Ao mesmo tempo, chama a atenção para a importância de que, no atual contexto de luta contra a pandemia COVID-19, sejam tomadas medidas de resposta específicas a este grupo, que sejam participativas, com uma abordagem intercultural e intersetorial e respeitadoras dos seus direitos.

De acordo com as Nações Unidas, existem cerca de 476 milhões de indígenas no mundo vivendo em 90 países, constituindo pouco mais de 5% da população mundial, e ainda assim eles estão entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis ​​que representam o 15 por cento dos mais pobres. Os dados indicam que 86% dos indígenas em todo o mundo trabalham na economia informal, em comparação com 66% dos não indígenas. Além disso, 47% de todos os indígenas que trabalham não têm educação, em comparação com 17% dos não indígenas; e essa lacuna é ainda maior no caso das mulheres. Os dados indicam que eles têm quase três vezes mais chances de viver na pobreza extrema do que os não indígenas.

Por sua vez, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) alertou que os povos indígenas de vários países das Américas vivenciam um número crescente de casos e mortes por COVID-19 e destaca a importância de redobrar os esforços para impedir os avanços. de infecção nessas comunidades, bem como para garantir o acesso aos serviços de saúde, tanto para quem vive em áreas urbanas quanto para quem vive em assentamentos remotos ou isolados.

A pandemia causada pela COVID-19 está tendo um forte impacto na vida e na saúde dos povos indígenas. Da mesma forma, as repercussões socioeconômicas podem aprofundar a situação de vulnerabilidade desse grupo e afetá-lo em maior medida no gozo pleno de seus direitos humanos. Nesse sentido, no âmbito regional, as Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL e Estados Associados adotaram recentemente a Declaração de Assunção sobre a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Situação de Pandemia COVID-19, que destaca o dever e a obrigação dos Estados de proteger todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação, em sua saúde física e mental e no acesso aos serviços de saúde, medicamentos, tratamentos médicos e informação adequada para a prevenção do contágio. Da mesma forma, na Declaração “se comprometem a fortalecer as políticas públicas para evitar que as desigualdades pré-existentes se aprofundem em decorrência da pandemia COVID-19, e dessa forma enfrentar os novos desafios enfrentados pelas pessoas que estão em maior risco, principalmente os pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade ”.

A proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas é uma prioridade para o MERCOSUL. Em 2014, o Encontro dos Povos Indígenas (RAPIM) foi criado por Decisão do Mercado Comum. Essa reunião especializada é coordenada por representantes dos Estados e conta com a participação dos povos indígenas e o apoio técnico do IPPDH. Sua função é coordenar políticas e iniciativas em benefício dos povos indígenas dos Estados do MERCOSUL, bem como promover sua articulação cultural, social, econômica, política e institucional no âmbito do processo de integração regional. Em 2019, por ocasião da Cúpula de Presidentes do bloco LIV e por ocasião do Ano Internacional das Línguas Indígenas, foi aprovada a Declaração dos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Bolívia. Nela, os presidentes reiteraram seu firme compromisso com a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas e com o mecanismo RAPIM e reafirmaram a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que salvaguarda os direitos individuais e coletivos.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas para ser comemorado no dia 9 de agosto, este ano tem como tema “COVID-19 e a resiliência dos povos indígenas”.

Nesse contexto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma ocasião para redobrar esforços para realizar ações concretas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas frente à pandemia COVID-19 com a plena participação desses grupos no as decisões que os afetam, o respeito por suas práticas de medicina tradicional e sua diversidade linguística, cultura e visão de mundo. É também uma oportunidade de fortalecer a participação desses povos, caracterizados por uma história de luta por seus direitos, saberes ancestrais e uma relação de preservação da natureza e harmonia com a terra, na concepção e implementação de políticas públicas de. recuperação pós-pandêmica para construir sociedades mais justas, inclusivas, resilientes e respeitadoras dos direitos humanos.