08 de março de 2019
No dia 8 de março se celebra o Dia Internacional da Mulher, com o intuito de relembrar a luta histórica das mulheres pela igualdade de direitos e refletir sobre os desafios que enfrentam os Estados para erradicar a violência de gênero, as assimetrias salariais, garantir o acesso à saúde e à educação.
Em 2019, a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW) completa 40 anos.
As Nações Unidas ressaltam o impacto da inovação social na igualdade de gênero. Isso quer dizer que, para alcançar a igualdade de gênero, são necessárias inovações sociais que envolvam todas as pessoas. Isso requer planejamento focado na segurança das comunidades com plataformas de aprendizagem online, que leve conhecimento a mulheres, crianças, mulheres trans, mulheres idosas; na incorporação de centros de cuidado infantil acessíveis e de qualidade; e tecnologia desenhada por mulheres para abordar os obstáculos que persistem. Neste sentido, a inovação social contribui com a igualdade de gênero no contexto das Metas para 2030.
No âmbito do MERCOSUL, se conta com uma institucionalidade regional que aborda políticas públicas nacionais para a igualdade de gênero. No caso da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM) e da Comissão Permanente de Gênero e Direitos das Mulheres e Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH).
O IPPDH, instituição do MERCOSUL que colabora com ações estratégicas para a promoção de novas tecnologias para os direitos humanos, conta com o Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL (SISUR). Este sistema agrega informação sobre políticas públicas de igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres. Além disso, desenvolve o projeto Direitos MERCOSUL: A viagem de Iracema Realidade Virtual, como uma aposta estratégica para as novas tecnologias a serviço dos direitos humanos para visibilizar mulheres migrantes e os direitos que têm garantidos em termos de livre circulação, educação e seguridade social.
Em termos de instrumentos de direitos, o MERCOSUL dispõe do Mecanismo de Articulação para a Atenção a Mulheres em Situação de Tráfico Internacional. A RAADH também lançou o Manual Pedagógico sobre o uso de linguagem inclusiva e não-sexista. Estas são contribuições importantes para que cada um dos Estados dê o seu melhor para garantir e avançar no cumprimento dos direitos das mulheres e na conquista de igualdade de gênero.
Acessar o Manual pedagógico sobre o uso da linguagem inclusiva e não-sexista
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