24 de junho de 2019
O IPPDH lançou, em 2018, o Diálogo Regional Foco Infância Migrante. Um dos resultados da iniciativa foi a elaboração da publicação “Proteção de crianças e adolescentes em contextos de migração. Manual de aplicação de padrões internacionais e regionais de direitos humanos” que também foi apresentada em maio de 2019.
A publicação oferece um conjunto de ferramentas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes migrantes com ênfase àquelas que têm necessidades especiais de proteção como refugiados(as) ou solicitantes de asilo, apátridas, vítimas de tráfico internacional de pessoas ou outras formas de violação de direitos.
O Manual é dirigido a funcionários(as) de instituições públicas e privadas que realizam tarefas de formulação e gestão de políticas de migração, de controle de migração e de proteção dos direitos de crianças e adolescentes em contextos de migração. Este manual foi elaborado em conjunto com a organização Save The Children.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.