Diversas propostas sobre Mobilidade Humana e Desenvolvimento na 8ª Consulta Pública

28 de maio de 2019

No dia 29 de maio foi realizada a 8ª Consulta Pública na sede do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), com respeito ao tema Mobilidade Humana e Desenvolvimento. Nesta edição, tiveram como objetivo trocar experiências governamentais e não governamentais e analisar o impacto positivo dos movimentos populacionais para as sociedades e os governos nacionais e locais da região.

A mesa de abertura da 8ª edição contou com a presença de Juan Miguel González Bibolini, Secretário Executivo do IPPDH, María Gabriela Quinteros, da Direção de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores e Culto da República Argentina e Danilo Bandeira, representante da Embaixada do Brasil em Buenos Aires (ambos são membros do Conselho de Representantes Governamentais IPPDH). Também estavam presentes os e as representantes dos principais organismos internacionais na matéria; Virgit Gerstenberg, Representante Regional para a América do Sul da Oficina do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Luciana Marchen, Oficial Assistente de Soluções Duradeiras da ACNUR, Ezequiel Texidó, Oficial Regional de Enlace e Políticas para a Organização Internacionais de Migrações (OIM) e Elva López Mourelo, Oficial em Mercados de Trabalho Inclusivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além disso, foi realizado o painel “O impacto positivo dos movimentos populacionais para as sociedades e governos nacionais e locais da região”. Este painel contou com a participação de Denise Jardim da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),  Nengumbi Sukama do Instituto Argentino para a Igualdade, Diversidade e Integração (IARPIDI), Zulema Montero Barrientos da Asociação Civil e Cultural Yanapacuna, Lila García da Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP) e Ezequiel Texido da OIM.

Em seguida, as organizações expuseram em plenário a partir dos eixos propostos: Integração local e acesso a políticas públicas; Políticas de regularização e acordo de residência; Mercado laboral e trabalho decente, Infância, adolescência e unificação familiar; Proteção internacional; Promoção da cultura e participação social.

Esta edição foi realizada junto ao inicio da 33º Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL (RAADH), no ínterim da Presidência Pro Tempore da Argentina do MERCOSUL. Foi transmitida através das redes sociais do Instituto, com o objetivo de potencializar a participação das organizações e referências da sociedade civil na região. Quem deseja contribuir para a discussão por escrito, ainda pode enviar materiais para o email consultapublica@ippdh.mercosur.int até as 18h de 28 de maio de 2019.

Depoimentos dos e das protagonistas:

“A consulta pública é muito importante, porque permite escutar o povo, escutar de verdade e com seriedade as experiências de migração e desafios da região. É realmente muito valiosa.” Denise Jardin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

“A sociedade civil tem um papel crucial, porque é desde a sociedade civil que todos os se enfrentam situações de desigualdade econômica e social, e a partir daí surgem propostas para realizar mudanças nas sociedades. Acredito que a participação é sempre importante, e nunca deve ser deixada de lado”. Nengumbi Sukama, Instituto Argentino para a Igualdad, diversidade e integração (IARPIDI).

“As consultas públicas são um espaço valioso de intercâmbio e possibilidade de planejar as necessidades das organizações. Além disso, é um espaço de contato e troca com outras organizações para tecer redes interseccionais. Vivemos essa consulta como um espaço aberto e horizontal, muito receptivo e estimulador. Tanto nessa modalidade, quanto de maneira virtual”. María Luisa Peralta, AKAHATA equipe de trabalho em sexualidades e gênero

O Foro de Participação Social do IPPDH é um espaço permanente e constante de diálogo, consulta e reflexão do Instituto e da sociedade civil. Neste âmbito, as consultas públicas são organizadas semestralmente, com a participação de organizações e movimentos sociais da região para compartilhar análises de conjunturas, aprofundar temáticas relevantes e oportunas e construir propostas regionais de incidência.

Consultas públicas anteriores

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Projeto financiado com recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL
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